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Título
Autor(es)
2015-07
A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)?
Fonseca, João Francisco Naves da
2012-08
Julgamento de procedência prima facie: uma antítese do art. 285-A
Alcântara, Fábio Bonomo de
2008-06
Art. 285-A do CPC: (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide): evolução do sistema desde o Código de Processo Civil de 1939 até 2007
Araújo, Luciano Vianna
2015-01
Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação.
Rudiniki Neto, Rogério
;
Maranhão, Clayton
2017-05
Os novos embargos de declaração.
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
1
Alcântara, Fábio Bonomo de
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Fonseca, João Francisco Naves da
1
Maranhão, Clayton
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2008
1
2012
1
2017
Tipo
5
Artigo
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