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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008
Cambi, Eduardo
2006-09
Reforma do Código de Processo Penal Militar: uma necessidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45/2004
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
2009-12
A reforma processual penal de 2008: um ponto de avanço e um ponto de recuo à luz da ampla defesa e do contraditório
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
2008-08
A reforma do Código de Processo Penal: procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-02
A produção de provas pelo magistrado: a nova redação do artigo 156, I, do Código de Processo Penal com a Lei nº 11.690/2008
Concentino, Luciana de Castro
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Assunto
3
Direito de defesa, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 10 de ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, legislação, alter...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, legisla...
1
Suspensão do processo penal, legi...
Data do Documento
1
2010 - 2020
4
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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