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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação
Silva, Eider Avelino
2008-01
A tutela da confiança em face dos comportamentos contraditórios
Sombra, Thiago Luís Santos
2007-07
Aspectos materiais e processuais da responsabilidade patrimonial do incapaz
Ferreira, William Santos
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Autor
1
Ferreira, William Santos
1
Silva, Eider Avelino
1
Sombra, Thiago Luís Santos
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2013
Tipo
3
Artigo
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