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Autor(es)
2012-04
Fórmula de problematização do discurso em Popper e teoria processual da democracia
Almeida, Andréa Alves de
2006-07
Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al Derecho Procesal Constitucional
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
2011-08
Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
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Autor
1
Almeida, Andréa Alves de
1
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
1
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Assunto
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Competência constitucional.
1
Constituição, proteção.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Defensor público.
1
Democracia, natureza jurídica.
1
Devido processo legal.
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Direito processual constitucional.
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Dogmática jurídica.
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Epistemologia jurídica.
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Indenização.
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Isonomia constitucional.
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Jurisdição constitucional.
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Lógica jurídica.
1
Processo, natureza jurídica.
1
Reforma constitucional.
1
Teoria do direito, aspectos polít...
Data do Documento
1
2006
1
2011
1
2012
Tipo
3
Artigo
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