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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
Notas acerca das repercussões do novo código civil sobre os contratos administrativos
Pereira Junior, Jessé Torres
2004-04
Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe no executivo perante a Lei de responsabilidade fiscal: estudo de caso
Leite, Fábio Barbalho
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2005-05
Aditivos superiores a 25% em contrato de empreitada de obra pública: rodoanel de São Paulo: parecer
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2004-09
Os Tribunais de Contas e a estrutura da contratação
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005-11
A contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-10
Contrato administrativo em regime jurídico de empreitada integral e por menor preço global, em período de reconhecida emergência, com dispensa de licitação: desnecessidade de pormenorização na prestação de contas dos preços parciais, se respeitado o preço global mínimo contratado
Martins, Ives Gandra da Silva
2003-05
Ainda a inviabilidade de competição para contratação de serviços técnicos profissionais especializados
Justen Filho, Marçal
2003-01
Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração pública
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009-06
Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
Guimarães, Angélica
;
Almeida, Fabiana Duarte
2006-08
Contratação direta sem licitação e seu caráter de excepcionalidade
Ferraz, Luciano
Navegar
Autor
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Almeida, Fabiana Duarte
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferraz, Luciano
1
Guimarães, Angélica
1
Justen Filho, Marçal
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pereira Junior, Jessé Torres
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Convênio, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Edital, legislação, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Licitação, dispensa, parecer, Bra...
1
Notória especialização, contrataç...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
3
2004
3
2005
2
2003
1
2006
1
2009
Tipo
10
Artigo
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