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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Arbitragem : algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
Tartuce, Flávio
2010-04
Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
Tartuce, Flávio
2021-01
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.
Tartuce, Flávio
;
Simão, José Fernando
;
Bunazar, Maurício
2019-11
A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : segunda parte.
Tartuce, Flávio
2019-10
A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
Tartuce, Flávio
2020-04
O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade.
Tartuce, Flávio
2022-01
Relação de consumo e arbitragem.
Tartuce, Flávio
;
Bragatto, Pedro
Navegar
Autor
1
Bragatto, Pedro
1
Bunazar, Maurício
1
Simão, José Fernando
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Arbitragem comercial, ética, Brasil.
2
Função social.
2
Liberdade de comércio, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
4
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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