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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2008-06
Breves apontamentos sobre o instituto das arras no direito brasileiro.
Agostini, Leonardo Cesar de
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2010-10
Contratação refletida na sociedade de consumo: o direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidor
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2019-11
Reflexões sobre o direito de arrependimento no comércio eletrônico e a atualização do CDC : contribuições ao PL 3.514/2015.
Santos, Vitória Monego Sommer
2022-01
Impactos na quebra dos contratos de consumo oriundos dos desdobramentos econômicos decorrentes da Covid-19.
Souza, José Fernando Vidal de
;
Meneses, Heloisa Corrêa
;
Silva, Enedino Januario de Miranda e
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Autor
2
Peres, Fabiana Prietos
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Agostini, Leonardo Cesar de
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Souza, José Fernando Vidal de
Assunto
5
Relação de consumo, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Multipropriedade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Turismo, Brasil.
1
Arras, Brasil.
1
Arras, regulação, direito compara...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Direito civil, Brasil.
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
6
Artigo
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