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Título
Autor(es)
2006-10
O renascimento da concessão e o mercado de capitais
Wald, Arnoldo
2006-04
Função social e relatividade do contrato
Mattietto, Leonardo de Andrade
2008-06
Breves apontamentos sobre o instituto das arras no direito brasileiro.
Agostini, Leonardo Cesar de
2007-12
Suicídio involuntário e tendência pretoriana
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2020-04
A frustração do fim do contrato no direito brasileiro.
Salgado, Bernardo
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Autor
1
Agostini, Leonardo Cesar de
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Perez, Viviane
1
Salgado, Bernardo
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Função social, Brasil.
1
Arras, Brasil.
1
Arras, regulação, direito compara...
1
Capital aberto, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida externa, Brasil.
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Investimento, Brasil.
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Juros, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Seguro de vida, aspectos jurídico...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
5
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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