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Título
Autor(es)
2010-01
A prescrição da pretensão fundada no enriquecimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébito
Lobo, Arthur Mendes
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde.
Farias, Cristiano Chaves de
;
Resedá, Salomão
2020-09
Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 : estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Cruvinel, Aline
2019-10
A prescrição da pretensão condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)?
Frota, Pablo Malheiros da Cunha
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Autor
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Frota, Pablo Malheiros da Cunha
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Resedá, Salomão
Assunto
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Despesa, reembolso, Brasil.
1
Efeito ex nunc, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
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