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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-05
A ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04
Estevez, Rafael Fernandes
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
1
Estevez, Rafael Fernandes
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
Assunto
2
Crédito, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2006
1
2011
Tipo
4
Artigo
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