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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
Tutela especifica na ação de cumprimento de contrato
Lazzarin, Joel Felipe
2010-07
Transferência de posição contratual e garantia hipotecária
Pires, Paulo Henrique Gonçalves
2013-07
O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo poder público
Freitas, Rafael Véras de
2012-01
Responsabilidade civil e teoria da confiança: uma análise da responsabilidade pré-contratual e o dever de informar
Santos, Paula Ferraresi
2013-07
Os Juizados Especiais e a concretização dos Direitos fundamentais de terceira dimensão: o caso do Direito à informação
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
2015-01
Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Monteiro, Vera
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2013-07
Contrato de patrocínio empresarial no direito brasileiro
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
2011-09
O Contrato de patrocínio no direito brasileiro ( e o dever de coerência na sua execução)
Ustárroz, Daniel
2011-03
O contrato de patrocínio no Direito Brasileiro (e o dever de coerência na sua execução)
Ustárroz, Daniel
2014-12
Os contratos de patrocínio com o Estado como forma de fomento ao turismo no país
Ribeiro, Erick Tavares
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Autor
2
Ustárroz, Daniel
1
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Monteiro, Vera
1
Pires, Paulo Henrique Gonçalves
1
Ribeiro, Erick Tavares
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
2
Licitação, Brasil.
2
Publicidade, contratação.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aluguel, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Centro comercial, Brasil.
1
Cessão contratual, transferência,...
1
Cláusula contratual, aspectos jur...
1
Cláusula penal.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Empresa.
1
Hipoteca, transferência, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Juizado especial cível, poderes e...
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Locação comercial, aspectos juríd...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, contratação, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade contratual.
1
Serviço social, contratação, Brasil.
1
Sindicalização, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
1
Turismo, promoção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2010
2
2011
2
2015
1
2012
1
2014
Tipo
11
Artigo
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