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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do Idoso
Limberger, Têmis
;
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2014-09
Contrato de crédito consignado e sua revisão por onerosidade excessiva
Canan, Ricardo
2009-07
A teoria da quebra da base objetiva à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Santos, Fabíola Meira de Almeida
2007-02
Revisão dos contratos
Gargia, Sebastião Carlos
Navegar
Autor
1
Canan, Ricardo
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Limberger, Têmis
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito, controle, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Negócio jurídico.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reajustamento de custo.
Data do Documento
1
2007
1
2009
1
2010
1
2014
Tipo
4
Artigo
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