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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2009-07
A teoria da quebra da base objetiva à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Santos, Fabíola Meira de Almeida
2010-09
O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2020-10
A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
Vieira, Vitor Silveira
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2010-04
A cláusula de hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração
Martins-Costa, Judith
2016-10
As formas híbridas de governança e a nova realidade dos contratos empresariais.
Diniz, Gustavo Saad
;
Oliveira, Natália Marques de
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Autor
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Martins-Costa, Judith
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Vieira, Vitor Silveira
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
4
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
Resolução do contrato, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato oneroso, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Crise econômica, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Gás, comércio, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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