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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração
Xavier, José Tadeu Neves
2008-03
Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração
Xavier, José Tadeu Neves
2019-05
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2019-09
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2010-01
A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009
Sant'Anna, Flávia Martins
;
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
2018-01
Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva.
Oliveira, Rafael Mansur de
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2006-01
A onerosidade excessiva no Código Civil.
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
2011-01
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
Navegar
Autor
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Xavier, José Tadeu Neves
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Oliveira, Rafael Mansur de
1
Sant'Anna, Flávia Martins
Assunto
7
Resolução do contrato, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
5
Função social, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
Crise econômica, Brasil.
3
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Cláusula contratual, nulidade, Br...
2
Contrato unilateral, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Imprevisibilidade (direito admini...
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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