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Autor(es)
2021-07
O superendividamento dos consumidores no Brasil : a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
Di Stasi, Mônica
;
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2004-07
Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração
Xavier, José Tadeu Neves
2015-09
A revisão e a resolução contratual sob a ótica da onerosidade excessiva.
Bolzam, Angelina Cortelazzi
;
Santos, Rafael Fernando dos
2008-03
Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração
Xavier, José Tadeu Neves
2019-05
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2019-09
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2007-02
Revisão dos contratos
Gargia, Sebastião Carlos
2018-01
Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva.
Oliveira, Rafael Mansur de
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Autor
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Xavier, José Tadeu Neves
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Bolzam, Angelina Cortelazzi
1
Di Stasi, Mônica
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Oliveira, Rafael Mansur de
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Santos, Rafael Fernando dos
Assunto
5
Contrato oneroso, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Resolução do contrato, Brasil.
2
Cláusula contratual, nulidade, Br...
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Contrato unilateral, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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