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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2018-01
Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva.
Oliveira, Rafael Mansur de
2014-10
Revisão judicial de contratos : diálogo entre a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Ferreira, Antonio Carlos
2013-01
Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil Brasileiro
Borges, Nelson
2014-09
Contrato de crédito consignado e sua revisão por onerosidade excessiva
Canan, Ricardo
2011-09
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no caso de revisão dos contratos de leasing e o discurso econômico da impossibilidade de revisão dos contratos
Muñoz, Maria Paula Costa Bertran
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Borges, Nelson
1
Canan, Ricardo
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Limberger, Têmis
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Muñoz, Maria Paula Costa Bertran
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Oliveira, Rafael Mansur de
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
8
Boa-fé, Brasil.
5
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
4
Resolução do contrato, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Contrato oneroso, Brasil.
3
Função social, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula contratual, revisão, Bra...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Empreitada, contratação, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cláusula contratual, taxas, juris...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito, controle, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reajustamento de custo.
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Rio Grande d...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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