Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 13.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-06Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-06Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007-04Contratação emergencial e desídia administrativaDotti, Marinês Restelatto
2010-05Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirizição" na gestão pública?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017-07Principais veículos de transferências voluntárias de recursos a entes públicos e as entidades privadas sem fins lucrativos.Dotti, Marinês Restelatto
2008-09O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6204/07Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015-01Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-02O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018-02A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência : gerais, pregão, registro de preços e RDC.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-09Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativaPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto

Navegar