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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
A duração dos contratos na nova Lei de licitações.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2022-07
O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2021-09
O controle dos tribunais de contas e o artigo 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de licitações).
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2012-07
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável – O regime jurídico introduzido pela Lei nº 12.349/10
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Freitas, Rafael Véras de
2015-10
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018-10
Concorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019-07
Extinção dos contratos de parcerias público-privados (PPPs).
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019-05
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Acocella, Jéssica
2019-01
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Acocella, Jéssica
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Autor
2
Acocella, Jéssica
2
Halpern, Erick
1
Carmo, Thiago Gomes do
1
Freitas, Rafael Véras de
Assunto
6
Licitação, Brasil.
2
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contrato de concessão, extinção, ...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Controle
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.1056929.
1
Licitação, inovação, Distrito Fed...
1
Licitação, inovação, Rio de Janeiro.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, regulação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prorrogação de contrato, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Tomada de preços, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
3
2019
2
2022
1
2012
1
2015
1
2018
1
2021
Tipo
9
Artigo
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