Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 220.
Navegar
Autor
- 10 Rigolin, Ivan Barbosa
- 8 Dotti, Marinês Restelatto
- 8 Pereira Junior, Jessé Torres
- 6 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- 4 Ferreira, Hélio Rios
- 4 Marques Neto, Floriano de Azevedo
- 4 Nóbrega, Marcos
- 4 Sundfeld, Carlos Ari
- 3 Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
- 3 Bittencourt, Sidney
- 3 Senhoras, Elói Martins
- 3 Silva, Thiago Tavares da
- 3 Souza, Rodrigo Pagani de
- 3 Timm, Luciano Benetti
- 2 Acocella, Jéssica
- 2 Araujo, Fabiano de Figueirêdo
- 2 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
- 2 Carvalho, André Castro
- 2 Copola, Gina
- 2 Cristóvam, José Sérgio da Silva
- 2 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
- 2 Ferro, Murilo Ruiz
- 2 Freitas, Rafael Véras de
- 2 Garcia, Flávio Amaral
- 2 Guimarães, Bernardo Strobel
- 2 Hupsel, Edite Mesquita
- 2 Justen Filho, Marçal
- 2 Loureiro, Caio de Souza
- 2 Mello, Rafael Munhoz de
- 2 Motta, Fabrício Macedo
- 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 2 Nohara, Irene Patrícia
- 2 Parziale, Aniello dos Reis
- 2 Pereira, Anna Carolina Migueis
- 2 Pestana, Marcio
- 2 Piovesan, Filipe da Silva
- 2 Pironti, Rodrigo
- 2 Rangel, Tauã Lima Verdan
- 2 Ribeiro, Bruno Fialho
- 2 Sobral, Ricardo
- 2 Teixeira, Anderson Vichinkeski
- 2 Vianna, Flavia Daniel
- 2 Vieira, André Luís
- 2 Ziliotto, Mirela Miró
- 1 Abreu, Mateus Barbosa Gomes
- 1 Alcoforado, Flávio Guedes Carneiro
- 1 Alves, Luís
- 1 Alves, Rosângela do Socorro
- 1 Alves, Tatiana Muniz S.
- 1 Amaral, Flávia Aparecida do
- 1 Amaral, Paulo Osternack
- 1 Andrade, Fernanda Alves
- 1 Aquino, Fernando Henrique Franco de
- 1 Araújo, Silvia Gabriela Duarte
- 1 Araújo, Thiago Cardoso
- 1 Assis, Carlos Eduardo Araujo de
- 1 Azevedo, Jordana Morais
- 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe
- 1 Barboza, Flavio Augusto de Castro
- 1 Basílio, Ana Tereza
- 1 Bonfim, Alexandre Bley R.
- 1 Botta, Alexandre Sampaio
- 1 Breus, Thiago Lima
- 1 Bruto, Marcelo
- 1 Bussatta, Eduardo Luiz
- 1 Cammarosano, Márcio
- 1 Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
- 1 Cardoso, David Pereira
- 1 Carvalho, Fábio Lins de Lessa
- 1 Castro, Murilo Magalhães
- 1 Chagas, Carulina de Freitas
- 1 Chaves, João Victor Bomfim
- 1 Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
- 1 Correia, Jorge Alves
- 1 Correia, Marcelo Bruto da Costa
- 1 Costa, Elisson Pereira da
- 1 Costa, Renato
- 1 Couto, Daniel Uchôa Costa
- 1 Cruz, Thales Tebet da
- 1 Cunha, Leandro Carvalho
- 1 Cury, Antonio Alberto Rondina
- 1 Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
- 1 Dergint, Dario Eduardo Amaral
- 1 Donnini, Thiago Lopes Ferraz
- 1 Fernandes, Gustavo Andrey
- 1 Fernandes, Jacoby
- 1 Fernandes, Murilo Jacoby
- 1 Fernandes, Ricardo VC
- 1 Ferraz, Renato de Toledo Piza
- 1 Ferreira, Daniel
- 1 Flor, Martiane Jaques La
- 1 Fonseca, Gustavo Madureira
- 1 Formigosa, Viviane
- 1 Franco Neto, Eduardo Grossi
- 1 França, Catarina Cardoso Sousa
- 1 França, Vladimir da Rocha
- 1 Furtado, Lucas Rocha
- 1 Gabriel, Yasser Reis
- 1 Garcia, Flavio
- 1 Gasparetto, Patrick Roberto
- 1 Gebrim, Larissa Santiago
- 1 Gerhard, Daniel Cardoso
- 1 Gonsales, Michelle dos Santos
- 1 Guedes, Francisco Augusto Zardo
- 1 Guerra, Evandro Martins
- 1 Guerra, Sérgio
- 1 Guimarães, Edgar
- 1 Guimarães, Fernando Vernalha
- 1 Guimarães, Patrícia Borba Vilar
- 1 Hachem, Daniel Wunder
- 1 Halpern, Erick
- 1 Heinen, Juliano
- 1 Jesus, Marília Leitão de
- 1 Jordão, Eduardo Ferreira
- 1 Juliana, Picinin
- 1 Jurksaitis, Guilherme Jardim
- 1 Kato, Mariana Almeida
- 1 Klein, Aline Lícia
- 1 Lara, Ana Carolina Henrique Siqueira
- 1 Leitão, Ana Carolina da Costa
- 1 Limberger, Têmis
- 1 Lins, Bernardo Wildi
- 1 Lobato, Bianca Duarte T.
- 1 Lobo, Carlos Augusto da Silveira
- 1 Lourenço, Anderson Siqueira
- 1 Machado, Eduardo da Costa Lima Ca...
- 1 Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
- 1 Marçal, Thaís Boia
- 1 Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
- 1 Mattos, Rodrigo Gerent
- 1 Mello Neto, Mauro
- 1 Mendonça, Saulo Bichara
- 1 Miranda, Henrique Savonitti
- 1 Monteiro, Vítor
- 1 Moreira, Egon Bockmann
- 1 Nakamura, André Luiz dos Santos
- 1 Nascimento, André Jansen do
- 1 Navas, Bárbara Gomes
- 1 Nicaretta, Fabio
- 1 Niebuhr, Joel de Menezes
- 1 Oliveira, Antônio Flávio de
- 1 Oliveira, Ivano Rangel de
- 1 Oliveira, Licurgo Joseph Mourão de
- 1 Oliveira, Pedro Jorge Rocha de
- 1 Oliveira, Rafael Arruda
- 1 Oliveira, Vivianne Rodrigues de
- 1 Otilio, Roney Raimundo Leão
- 1 Panato, Ricardo Epaminondas Leite...
- 1 Panizzon, Suélen Breda
- 1 Paula, Virgílio Queiroz de
- 1 Pereira, Cesar A. Guimarães
- 1 Pires, Thiago Magalhães
- 1 Quetes, Regeane Bransin
- 1 Rangel, Leonardo Carvalho
- 1 Reolon, Jaques Fernando
- 1 Rezende, Ester Camila Gomes Norato
- 1 Ribeiro, Leonardo Coelho
- 1 Ribeiro, Marcia Carla Pereira
- 1 Ribeiro, Mauricio Portugal
- 1 Richter, Marcelo de Souza
- 1 Rodrigues, Nuno Cunha
- 1 Rosa, Michele Franco
- 1 Rosilho, André
- 1 Saadi, Mário
- 1 Sabino, Carlos Henrique de Mattos
- 1 Saddy, André
- 1 Santos, José Anacleto Abduch
- 1 Santos, Maysa Teixeira
- 1 Scarpino Junior, Luiz Eugenio
- 1 Schirato, Vitor Rhein
- 1 Schwind, Rafael Wallbach
- 1 Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
- 1 Senna, Laís Ribeiro de
- 1 Silva V., Carlos
- 1 Silva, Júlio Cezar Bittencourt
- 1 Silva, Katia Knychala
- 1 Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
- 1 Silva, Lucas do Monte
- 1 Silva, Nathalia Meneses da
- 1 Silva, Wesley Ricardo Bento da
- 1 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
- 1 Soares, Thiago de Oliveira
- 1 Sousa, Guilherme Carvalho e
- 1 Sousa, Horácio Augusto Mendes de
- 1 Souza, Heron Abdon
- 1 Stroppa, Christianne de Carvalho
- 1 Teixeira, Josenir
- 1 Teixeira, João Pedro Accioly
- 1 Tiburcio, Carmen
- 1 Tomaszewski, Wesley
- 1 Uryn, Andre
- 1 Valente, Patricia Pessoa
- 1 Vasconcellos, Juliana F. Barbeito de
- 1 Vianna Filho, Ivan Xavier
- 1 Viegas, Carlos Athayde Valadares
- 1 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Vieira, Marcelo Palladino Machado
- 1 Vilela, Danilo Vieira
- 1 Waldeck, Felipe
- 1 Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
- 49 Licitação, Brasil.
- 38 Administração pública, Brasil.
- 27 Contratação de obras e serviços, ...
- 24 Concessão de serviços públicos, B...
- 23 Parceria público-privada (PPP), B...
- 15 Licitação, legislação, Brasil.
- 14 Arbitragem, Brasil.
- 11 Interesse público, Brasil.
- 9 Brasil. [Lei de licitação (1993)].
- 9 Equilíbrio econômico, Brasil.
- 9 Sanção administrativa, Brasil.
- 6 Licitação, dispensa, Brasil.
- 6 Terceirização, Brasil.
- 5 Arbitragem, doutrinas e controvér...
- 5 Concessão de serviços públicos, e...
- 5 Concorrência pública, Brasil.
- 5 Consórcio administrativo, Brasil.
- 5 Contrato de fornecimento, Brasil.
- 5 Moralidade administrativa, Brasil.
- 5 Permissão de serviços públicos, e...
- 5 Rescisão do contrato, Brasil.
- 5 Sentença arbitral, Brasil.
- 5 Serviço público, Brasil.
- 4 Arbitragem, legislação, Brasil.
- 4 Cláusula contratual, Brasil.
- 4 Compromisso arbitral, Brasil.
- 4 Conflito de interesses (serviço p...
- 4 Fiscalização, Brasil.
- 4 Improbidade administrativa, Brasil.
- 4 Licitação, legislação, alteração,...
- 4 Negócio jurídico, Brasil.
- 4 Permissão de serviços públicos, B...
- 4 Pregão, Brasil.
- 4 Prestação de serviços, Brasil.
- 4 Terceiro setor, Brasil.
- 3 Administração pública, competênci...
- 3 Administração pública, contrataçã...
- 3 Boa-fé, Brasil.
- 3 Cláusula compromissória, Brasil.
- 3 Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
- 3 Consórcio público, Brasil.
- 3 Contratação de obras e serviços, ...
- 3 Contrato administrativo, extinção...
- 3 Contrato de gerenciamento, Brasil.
- 3 Contrato de serviço, Brasil.
- 3 Democracia, Brasil.
- 3 Desconsideração da personalidade ...
- 3 Direito portuário, Brasil.
- 3 Direito privado, Brasil.
- 3 Eficiência (serviço público), Bra...
- 3 Equilíbrio econômico-financeiro, ...
- 3 Inadimplemento, Brasil.
- 3 Licitação, jurisprudência, Brasil.
- 3 Medicamento, aspectos jurídicos, ...
- 3 Organização social, Brasil.
- 3 Parceria público-privada, Brasil.
- 3 Pessoa jurídica, Brasil.
- 3 Princípio da proporcionalidade, B...
- 3 Princípio da publicidade, Brasil.
- 3 Princípio da segurança jurídica, ...
- 3 Tomada de preço, Brasil.
- 3 Árbitro (direito), Brasil.
- 2 Abuso de direito, Brasil.
- 2 Agência de propaganda, legislação...
- 2 Agência reguladora, Brasil.
- 2 Alienação de bens, Brasil.
- 2 Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
- 2 Ato administrativo, Brasil.
- 2 Auditoria de conformidade, Brasil.
- 2 Autonomia da vontade, Brasil.
- 2 Bens públicos, Brasil.
- 2 Brasil [Lei das concessões e perm...
- 2 Brasil [Lei de licitações (1993)].
- 2 Brasil. [Código de proteção e def...
- 2 Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
- 2 Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
- 2 Carga tributária, Brasil.
- 2 Cláusula abusiva, Brasil.
- 2 Combustível, aquisição, contrato,...
- 2 Competição esportiva, organização...
- 2 Consórcio administrativo, aspecto...
- 2 Consórcio, Brasil.
- 2 Contratação de obras e serviços, ...
- 2 Contrato administrativo, legislaç...
- 2 Contrato administrativo, regime j...
- 2 Controle administrativo, Brasil.
- 2 Convite (licitação), Brasil.
- 2 Convênio, Brasil.
- 2 Cooperação, Brasil.
- 2 Corrupção passiva, Brasil.
- 2 Corrupção, Brasil.
- 2 Eficiência, Brasil.
- 2 Empresa pública, legislação, Brasil.
- 2 Empresa, cisão, Brasil.
- 2 Financiamento externo, Brasil.
- 2 Função social, aspectos jurídicos...
- 2 Inexecução das obrigações, Brasil.
- 2 Infraestrutura, Brasil.
- 2 Investimento público, Brasil.
- 2 Juízo arbitral, Brasil.
- 2 Licitação, aspectos constituciona...
- 2 Licitação, competitividade, Brasil.
- 2 Licitação, financiamento, Brasil.
- 2 Licitação, legislação, análise, B...
- 2 Mandado de segurança, Brasil.
- 2 Medicamento, aquisição, preço, Br...
- 2 Município, Brasil.
- 2 Obras públicas, Brasil.
- 2 Obras públicas, licitação, Brasil.
- 2 Obrigação legal, Brasil.
- 2 Parceria público-privada (PPP), c...
- 2 Pregão eletrônico, Brasil.
- 2 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Publicidade, licitação, Brasil.
- 2 Sanção administrativa, legislação...
- 2 Saúde pública, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Servidor público, Brasil.
- 2 Servidor público, responsabilidad...
- 2 Sociedade de economia mista, legi...
- 2 Tomada de preços, Brasil.
- 2 Tributo, jurisprudência, Brasil.
- 2 Veículo, manutenção, contrato, Br...
- 1 Abuso do poder econômico, Brasil.
- 1 Administração de projetos, Brasil.
- 1 Administração municipal, Brasil.
- 1 Administração municipal, Rio de J...
- 1 Administração portuária, Brasil.
- 1 Administração pública, contrataçã...
- 1 Administração pública, contrato, ...
- 1 Administração pública, controle, ...
- 1 Administração pública, licitação,...
- 1 Administração pública, poderes e ...
- 1 Administração pública, proteção, ...
- 1 Advogado, contratação, Brasil.
- 1 Aeroporto, construção, licitação,...
- 1 Aeroporto, licitação, Brasil.
- 1 Agência de turismo, contratação, ...
- 1 Agência Nacional de Transportes A...
- 1 Análise de riscos, Brasil.
- 1 Arbitragem, aspectos constitucion...
- 1 Arbitragem, legislação, história,...
- 1 Arbitragem, previsão, jurisprudên...
- 1 Ato administrativo, controle, Bra...
- 1 Ato administrativo, vigência, Bra...
- 1 Ato processual, Brasil.
- 1 Autonomia administrativa, Brasil.
- 1 Autonomia privada, Brasil.
- 1 Avaliação de desempenho, contrata...
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Banco Interamericano de Desenvolv...
- 1 Banco Mundial.
- 1 Bilhete de passagem, aquisição, B...
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Lei das parcerias públic...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.232, de 29 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.462, de 04 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de m...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Cargo público, responsabilidade, ...
- 1 Carta convite, especificação, Bra...
- 1 Caução, contratação, Brasil.
- 1 Cessão contratual, Brasil.
- 1 Cláusula compromissória, jurispru...
- 1 Cláusula contratual, doutrinas e ...
- 1 Combate à corrupção, Brasil.
- 1 Combustível, aquisição, Brasil.
- 1 Comercio exterior, Países da Uniã...
- 1 Compensação (direito), Brasil.
- 1 Competição esportiva, Brasil.
- 1 Competição esportiva, licitação o...
- 1 Competência administrativa, Brasil.
- 1 Complexo industrial, Brasil.
- 1 Comércio exterior, Brasil.
- 1 Concessão de serviços públicos, d...
- 1 Concessão de serviços públicos, l...
- 1 Concessão de serviços públicos, r...
- 1 Concessão sobre domínio público, ...
- 1 Concorrência internacional.
- 1 Concorrência pública, aspectos co...
- 1 Concorrência, Brasil.
- 1 Consenso, Brasil.
- 1 Construção civil, projeto, Brasil.
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Consórcio administrativo, legisla...
- 1 Contencioso administrativo, Brasil.
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação direta, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, alteraçã...
- 1 Contrato administrativo, direito ...
- 1 Contrato administrativo, pagament...
- 1 Contrato administrativo, Países d...
- 1 Contrato administrativo, rescisão...
- 1 Contrato de concessão, extinção, ...
- 1 Contrato eletrônico, Brasil.
- 1 Contrato inominado, Brasil.
- 1 Contrato oneroso, Brasil.
- 1 Contrato, legislação, Brasil.
- 1 Controle de preço, Brasil.
- 1 Controle interno, Brasil.
- 1 Convenção coletiva de trabalho, B...
- 1 Convênio, contratação, Brasil.
- 1 Convênio, jurisprudência, Brasil.
- 1 Convênio, legislação, Brasil.
- 1 Convênio, licitação, Brasil.
- 1 Cooperação técnica, Brasil.
- 1 Copa do Mundo, investimento, cont...
- 1 Correção Monetaria, Brasil.
- 1 Correção monetária, Brasil.
- 1 Crime, Brasil.
- 1 Câmbio, Brasil.
- 1 Defesa nacional, Brasil.
- 1 Defesa, contratação, Brasil.
- 1 Defesa, licitação, Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 1 Desenvolvimento sustentável, legi...
- 1 Desenvolvimentos sustentável, leg...
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito administrativo, Brasil.
- 1 Direito administrativo.
- 1 Direito ambiental, legislação, Br...
- 1 Direito comercial, Brasil.
- 1 Direito da concorrência, Brasil.
- 1 Direito internacional público.
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito à informação, Brasil.
- 1 Direitos reais, Brasil.
- 1 Dumping social, Brasil.
- 1 Duplicata, cobrança, Brasil.
- 1 Dívida pública, pagamento, Brasil.
- 1 Economia de mercado, Brasil.
- 1 Eficiência, serviço público, Brasil.
- 1 Empresa de engenharia, contrataçã...
- 1 Empresa estatal, Brasil.
- 1 Empresa privada, Brasil.
- 1 Empresa pública, Brasil.
- 1 Empresa pública, contratação, lic...
- 1 Empresa pública, estatuto, Brasil.
- 1 Empresa, fusão, Brasil.
- 1 Empresa, incorporação, Brasil.
- 1 Empresa, proteção, aspectos juríd...
- 1 Energia elétrica, produção, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Estabilização Economica, Legislaç...
- 1 Estrutura organizacional, Brasil.
- 1 Exceção (processo civil), Brasil.
- 1 Execução de contrato, Brasil.
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Extinção do processo, Brasil.
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Fato jurídico, Brasil.
- 1 Fazenda pública, Brasil.
- 1 Fazenda pública, competência, Bra...
- 1 Fiança civil, contratação, Brasil.
- 1 Fiscalização financeira e orçamen...
- 1 Fornecedor, Brasil.
- 1 Franquia, regime jurídico, Brasil.
- 1 Função pública, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, Bra...
- 1 Garantia (direito civil), Brasil.
- 1 Gestão, contrato, Brasil.
- 1 Globalização da economia.
- 1 Governança, Brasil.
- 1 Governo, responsabilidade, Brasil.
- 1 Gás natural, abastecimento, contr...
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Hospedagem, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, doutr...
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Indústria, Brasil.
- 1 Inexecução das obrigações, licita...
- 1 Inexigibilidade de licitação, Bra...
- 1 Infraestrutura, investimento, Bra...
- 1 Infraestrutura, investimento, con...
- 1 Integração econômica.
- 1 Interesse coletivo.
- 1 Interesse de agir, Brasil.
- 1 Interesse individual, Brasil.
- 1 Interesse público, direito compar...
- 1 Investimento estrangeiro, Brasil.
- 1 Investimento privado, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Juridicidade, Brasil.
- 1 Juros, Brasil.
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Legalidade, Brasil.1056929.
- 1 Legislação tributária, Brasil.
- 1 Licitação, aspectos constituciona...
- 1 Licitação, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Licitação, contratação, Brasil.
- 1 Licitação, dispensa, ratificação,...
- 1 Licitação, documentação, Brasil.
- 1 Licitação, doutrinas e controvérs...
- 1 Licitação, edital, Brasil.
- 1 Licitação, edital, especificação,...
- 1 Licitação, inovação, Distrito Fed...
- 1 Licitação, inovação, Rio de Janeiro.
- 1 Licitação, modernização, Brasil.
- 1 Licitação, parecer, Brasil.
- 1 Licitação, preço, registro, aprov...
- 1 Licitação, preço, registro, legis...
- 1 Licitação, regime jurídico, Brasil.
- 1 Licitação, regulação, Brasil.
- 1 Licitação, taxas, Brasil.
- 1 Livre concorrência, proteção, Bra...
- 1 Locação de imóveis, Brasil.
- 1 Locação de imóveis, contratação, ...
- 1 Locação de imóveis, licitação, Br...
- 1 Locação, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Logística, Brasil.
- 1 Loteria federal, regime jurídico,...
- 1 Metrô, custo de produção análise ...
- 1 Microempresa, Brasil.
- 1 Microempresa, contratação, legisl...
- 1 Mora, Brasil.
- 1 Nulidade (direito), Brasil.
- 1 Nulidade dos contratos, Brasil.
- 1 Nulidade, Brasil.
- 1 Obras públicas, contratação, Brasil.
- 1 Obras públicas, financiamento, Br...
- 1 Obras públicas, regime jurídico, ...
- 1 Olimpíadas, contrato, investiment...
- 1 Olimpíadas, licitação, Brasil.
- 1 Organização Mundial do Comércio (...
- 1 Organização social, contratação, ...
- 1 Organização social, legislação, B...
- 1 Organização social, legislação, T...
- 1 Organização social, responsabilid...
- 1 Pagamento, Brasil.
- 1 Parceria público-privada (PPP), f...
- 1 Parceria público-privada (PPP), m...
- 1 Pequena empresa, Brasil.
- 1 Pequena empresa, legislação, Brasil.
- 1 Permissão de uso, Brasil.
- 1 Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
- 1 Pluralismo, Brasil.
- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder público, atuação, Brasil.
- 1 Política habitacional, Brasil.
- 1 Política social, Brasil.
- 1 Política tarifária, Brasil.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Políticas públicas, financiamento...
- 1 Porto, arrendamento , Brasil.
- 1 Porto, arrendamento, Brasil.
- 1 Porto, legislação, regulação, Bra...
- 1 Porto, regulação, Brasil.
- 1 Prazo (direito civil), Brasil.
- 1 Pregão eletrônico, legislação, Br...
- 1 Prescrição, aspectos jurídicos, B...
- 1 Preço, Brasil.
- 1 Preço, contratação, avaliação, Br...
- 1 Preço, reajustamento, Brasil.
- 1 Preço, registro, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, aspectos...
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Princípio da razoabilidade, contr...
- 1 Princípio da supremacia do intere...
- 1 Processo disciplinar, Brasil.
- 1 Programa das Nações Unidas Para o...
- 1 Propaganda eleitoral, Brasil.
- 1 Prorrogação de contrato, Brasil.
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Publicidade (direito), Brasil.
- 1 Publicidade (direito), proteção, ...
- 1 Publicidade governamental, contra...
- 1 Recomposição de preços, natureza ...
- 1 Recomposição de preços, revisão, ...
- 1 Recusa (direito), Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Registro de preços, doutrinas e c...
- 1 Registro de preços, legislação, B...
- 1 Registro de preços, regulamento, ...
- 1 Resolução do contrato, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 1 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 1 Responsabilidade extracontratual,...
- 1 Responsabilidade penal, Brasil.
- 1 Revisão contratual, Brasil.
- 1 Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Rodovia, aspectos jurídicos, Chile.
- 1 Rodovia, exploração, Brasil.
- 1 Saneamento básico, aspectos juríd...
- 1 Sanção administrativa, direito co...
- 1 Sanção administrativa, licitação,...
- 1 Sanção administrativa, regime jur...
- 1 Saúde, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Segredo, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, aspectos juri...
- 1 Seguro, contratação, Brasil.
- 1 Sentença arbitral, controle judic...
- 1 Serviço técnico especializado, co...
- 1 Serviços públicos, Brasil.
- 1 Serviços, contratação, Brasil.
- 1 Setor público, Brasil.
- 1 Sociedade de economia mista, Brasil.
- 1 Sociedade em conta de participaçã...
- 1 Solução de conflito, análise, Bra...
- 1 Superfaturamento, Brasil.
- 1 Taxa de câmbio, Brasil.
- 1 Taxas, cobrança, Brasil.
- 1 Tecnologia da informação e da com...
- 1 Tecnologia da informação, licitaç...
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Teoria dos jogos.
- 1 Terceiro setor, legislação, alter...
- 1 Terceiro setor, legislação, Brasil.
- 1 Tomada de contas, Brasil.
- 1 Tomada de preço, legislação, alte...
- 1 Transferência de recursos, Brasil.
- 1 Transporte aéreo, responsabilidad...
- 1 Transporte coletivo, Brasil.
- 1 Transporte coletivo, Curitiba (PR).
- 1 Transporte coletivo, regulação, B...
- 1 Transporte de passageiro, Brasil.
- 1 Transporte rodoviário, legislação...
- 1 Transporte rodoviário, licitação,...
- 1 Transporte urbano, subsídio, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Título de crédito, pagamento, Bra...
- 1 Veículos, manutenção, Brasil.
- 1 Vício redibitório, Brasil.
- 1 Vício, Brasil.
- 1 Árbitro (direito), poderes e atri...
- 1 Árbitro (direito), seleção, Brasil.
Tipo
- 213 Artigo
- 6 Livro
- 1 Capítulo de Livro