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Título
Autor(es)
2004-01
Soluções de controvérsias e as agências reguladoras
Brancher, Paulo
2003-11
A boa-fé objetiva como parâmetro de análise dos contratos administrativos.
Carvalho, Diógenes Faria de
;
Pereira, Paulo Guimarães
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2015-01
Os acordos substitutivos no Direito Administrativo. Negócio jurídico privado, contrato de Direito Público ou ato administrativo bilateral?
Cardoso, David Pereira
2011
Contratação e gestão governamental: perguntas e respostas
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-04
Contratação emergencial e desídia administrativa
Dotti, Marinês Restelatto
2007-01
Desclassificação de Todas as Propostas na Licitação. Interpretação do Artigo 48, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93
Willeman, Flávio de Araújo
;
Fórum
2012-01
O modelo de contrato de gestão e a legislação do Município do Rio de Janeiro
Lara, Ana Carolina Henrique Siqueira
;
Alcoforado, Flávio Guedes Carneiro
2009-03
O efeito "carona" no Registro de Preços: um crime legal?
Mukai, Toshio
2008-12
Sistema de registro de preços - Prorrogação
Oliveira, Antônio Flávio de
Navegar
Autor
4
Oliveira, Antônio Flávio de
3
Dotti, Marinês Restelatto
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
3
Motta, Carlos Pinto Coelho
3
Rigolin, Ivan Barbosa
3
Silva, Thiago Tavares da
3
Timm, Luciano Benetti
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Maciel, Luciana de Campos
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Acocella, Jéssica
1
Alcoforado, Flávio Guedes Carneiro
1
Alves, Rosângela do Socorro
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Araujo, Fabiano de Figueirêdo
1
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Brancher, Paulo
1
Cardoso, David Pereira
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Chaves, João Victor Bomfim
1
Cunha, Leandro Carvalho
1
Cury, Antonio Alberto Rondina
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Ferraz, Luciano
1
Ferro, Murilo Ruiz
1
Fontoura Filho, Athayde
1
Furtado, Lucas Rocha
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gonçalves, Guilherme Marcarenhas
1
Guedes, Francisco Augusto Zardo
1
Guimarães, Felipe Montenegro Viviani
1
Halpern, Erick
1
Jorge Ulisses Jacoby, Fernandes
1
Lara, Ana Carolina Henrique Siqueira
1
Limberger, Têmis
1
Magalhães, José Carlos de
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Marçal, Thaís Boia
1
Mello Neto, Mauro
1
Mendonça, Saulo Bichara
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Mukai, Toshio
1
Niebuhr, Joel de Menezes
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Panizzon, Suélen Breda
1
Pereira, Paulo Guimarães
1
Pestana, Marcio
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Richter, Marcelo de Souza
1
Saadi, Mário
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Po...
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Senhoras, Elói Martins
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Souza Junior, Lauro da Gama e
1
Souza, Heron Abdon
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Talamini, Eduardo
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Violin, Tarso Cabral
1
Willeman, Flávio de Araújo
1
Zymler, Benjamin
Assunto
24
Licitação, Brasil.
7
Arbitragem, Brasil.
5
Contratação de obras e serviços, ...
4
Fiscalização, Brasil.
4
Sanção administrativa, Brasil.
3
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Eficiência (serviço público), Bra...
3
Interesse público, Brasil.
3
Licitação, dispensa, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Sentença arbitral, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Contrato de gerenciamento, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Licitação, edital, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Setor privado, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
2
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Administração municipal, Rio de J...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasi...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, direito comparado, Brasil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cargo público, responsabilidade, ...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contratação direta, Brasil.
1
Contrato administrativo.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Cooperação técnica, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Dumping social, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa multinacional.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa privada.
1
Empresa pública, estatuto, Brasil.
1
Empresa transnacional.
1
Encargo social, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Interesse público, direito compar...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licitação, crítica e interpretaçã...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Locação de imóveis, licitação, Br...
1
Locação, natureza jurídica, Brasil.
1
Logística, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Microempresa, contratação, legisl...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ordem de pagamento, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Prorrogação de contrato, Brasil.
1
Redução de custo, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço de limpeza pública, contr...
1
Serviço social, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Terceirização, produtividade, Bra...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
3
2020 - 2021
39
2010 - 2019
33
2002 - 2009
Tipo
72
Artigo
3
Livro
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