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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Os contratos administrativos e a arbitragem : aspectos jurídicos e econômicos.
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
;
Richter, Marcelo de Souza
2007-01
Alguns aspectos sobre a arbitragem nos contratos administrativos à luz dos princípios da eficiência e do acesso à Justiça: por uma nova concepção do que seja interesse público
Zimmermann, Dennys
2004-05
Os limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural
Muniz, Joaquim de Paiva
2008-01
Aspectos constitucionais e administrativos da arbitragem nas concessões
Wald, Arnoldo
;
Serrão, André
2006-10
Administrativo: Mandado de Segurança; permissão de área portuária; celebração de cláusula compromissória; juízo arbitral; sociedade de economia mista; possibilidade; atentado
Wald, Arnoldo
2007-01
STJ confirma validade de cláusula compromissória estipulada por sociedade de economia mista prestadora de serviço público
Barbosa, Joaquim Simões
2019-01
Efeitos da corrupção em arbitragens envolvendo o poder público.
Cury, Antonio Alberto Rondina
2011-04
Arbitragem no Brasil
Waldeck, Felipe
;
Amaral, Paulo Osternack
2004-10
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
Navegar
Autor
2
Wald, Arnoldo
1
Amaral, Paulo Osternack
1
Barbosa, Joaquim Simões
1
Cury, Antonio Alberto Rondina
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Richter, Marcelo de Souza
1
Serrão, André
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Talamini, Eduardo
1
Timm, Luciano Benetti
1
Waldeck, Felipe
1
Zimmermann, Dennys
Assunto
7
Arbitragem, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Concessão comercial, legislação, ...
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Opção de compra e venda, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Petróleo, exploração, aspectos ju...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Publicidade (direito), proteção, ...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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