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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a Administração Pública
Otilio, Roney Raimundo Leão
2020-01
As compras governamentais como instrumento para impulsionar a inovação no país.
Parziale, Aniello dos Reis
2014-07
Aspectos sobre a disciplina, inexecução e extinção dos contratos na administração pública
Mattos, Rodrigo Gerent
2012-01
Afinal de contas, existe segurança jurídica em sede de contratação eletrônica?
Tomaszewski, Wesley
;
Nicaretta, Fabio
2005-10
Contrato administrativo em regime jurídico de empreitada integral e por menor preço global, em período de reconhecida emergência, com dispensa de licitação: desnecessidade de pormenorização na prestação de contas dos preços parciais, se respeitado o preço global mínimo contratado
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-10
Os termos de recebimento de obra pública como direito da empresa construtora nos contratos administrativos brasileiros.
Cruz, Thales Tebet da
2016-01
Novos desafios da arbitrabilidade objetiva nas concessões
Freitas, Rafael Véras de
2013
Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas aos 20 anos da Lei nº 8.666/1993
Fernandes, Ricardo VC
;
Alves, Tatiana Muniz S.
2015-07
A funcionalização da contratação pública para a realização de políticas públicas (horizontais)
Breus, Thiago Lima
2014-06
Critérios de seleção da melhor proposta no regime diferenciado de contratações
Heinen, Juliano
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Autor
1
Alves, Tatiana Muniz S.
1
Breus, Thiago Lima
1
Cruz, Thales Tebet da
1
Fernandes, Ricardo VC
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Heinen, Juliano
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Nicaretta, Fabio
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Parziale, Aniello dos Reis
1
Tomaszewski, Wesley
Assunto
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Licitação, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, proteção, ...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Licitação, dispensa, parecer, Bra...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, taxas, Brasil.
1
Obras públicas, regime jurídico, ...
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Olimpíadas, licitação, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Preço, contratação, avaliação, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Segurança jurídica, aspectos juri...
1
Serviço público, Brasil.
1
Tecnologia da informação, licitaç...
1
Terceirização, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
1
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
2
Livro
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