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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reflexão histórica e aplicação no direito administrativo
Vieira, Liliane dos Santos
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2001-11
Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2014-07
A (re)afirmação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
2012-04
Alteração dos contratos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Klein, Aline Lícia
2006-10
Equilíbrio econômico nas concessões de rodovias: critérios de aferição
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2015-07
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos: a manutenção das condições originais da proposta à luz da Lei nº 8.987/95
Santos, José Anacleto Abduch
2009-06
Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
Guimarães, Angélica
;
Almeida, Fabiana Duarte
2015-03
Instrução Normativa nº 01, 11 de julho de 2013 – SLTI/MPOG
Jesus, Marília Leitão de
Navegar
Autor
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Mello, Rafael Munhoz de
2
Mukai, Toshio
1
Almeida, Fabiana Duarte
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Angélica
1
Jesus, Marília Leitão de
1
Klein, Aline Lícia
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Rosa, Michele Franco
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Vieira, Liliane dos Santos
1
Wald, Arnoldo
Assunto
9
Concessão de serviços públicos, B...
5
Licitação, Brasil.
3
Concorrência pública, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Rodovia, Brasil.
1
Agência de turismo, contratação, ...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bilhete de passagem, aquisição, B...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Hospedagem, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços, contratação, Brasil.
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
Data do Documento
9
2010 - 2015
8
2001 - 2009
Tipo
17
Artigo
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