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Autor(es)
2021-05
Cláusula de mediação ou negociação obrigatória nos contratos de consumo : violação ao acesso à justiça?
Paula Filho, Alexandre Moura Alves de
2018-01
The annulment of prima facie pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle : analyzing the Brazilian Superior Court of Justice's decision vis-à-vis U.S. case law.
Torre, Riccardo Giuliano Figueira
2006-01
A Convenção de Arbitragem no contrato de adesão
Costa, Nilton César Antunes da
2005-04
Contratualização da justiça
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2013-04
Da validade da convenção arbitral em contratos de adesão decorrentes de relação de consumo e a recente jurisprudência do STJ
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2017-12
Parecer : cláusula arbitral abstrata : impossibilidade : nulidade da cláusula arbitral : demais cláusulas arbitrais insertas de forma abusiva em contrato de adesão : nulidade.
Rodovalho, Thiago
2004-10
Cláusula compromissória, contratos de adesão e relações de consumo no Brasil
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
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Autor
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Costa, Nilton César Antunes da
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Rodovalho, Thiago
1
Torre, Riccardo Giuliano Figueira
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
Assunto
4
Arbitragem, Brasil.
4
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Competência (processo civil), dir...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, legislação, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Renúncia do processo, Brasil.
1
Árbitro (direito), honorários, pa...
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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