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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Contratação na sociedade massificada.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2021-05
Cláusula de mediação ou negociação obrigatória nos contratos de consumo : violação ao acesso à justiça?
Paula Filho, Alexandre Moura Alves de
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2018-12
Contratação na sociedade massificada.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2022-01
Relação de consumo e arbitragem.
Tartuce, Flávio
;
Bragatto, Pedro
2006-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2005-01
Dano moral em descumprimento de obrigação contratual
Andrade, André Gustavo Corrêa de
2002-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2014-01
Algumas considerações sobre a utilização das cláusulas abusivas nos contratos civis e consumeristas
Taveira Junior, Fernando Tenório
Navegar
Autor
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Bragatto, Pedro
1
Carpena, Heloísa
1
Castro, Vitor Lemes
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro...
1
Fernandes, Carolina Fernández
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Garios, Viviane Cabral Giordano
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Miragem, Bruno
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Pithan, Lívia Haygert
1
Ramalho, Bruno
1
Santos, Mara Rosa
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
1
Soares, Sávio de Aguiar
1
Tartuce, Flávio
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
7
Boa-fé, Brasil.
5
Cláusula abusiva, Brasil.
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Cláusula compromissória, Brasil.
4
Cláusula contratual, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Assistência médica, legislação, B...
2
Autonomia da vontade.
2
Ação pública, Brasil.
2
Cláusula abusiva, direito compara...
2
Cláusula contratual.
2
Contrato de adesão, doutrinas e c...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Fornecedor, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Seguro, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Assistência médica, contratação, ...
1
Autarquia, fiscalização, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Uberlândia (MG).
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato de adesão, direito compa...
1
Contrato de adesão, legislação, B...
1
Contrato de adesão, natureza jurí...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato público, fiscalização, B...
1
Contrato, história.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Convenção coletiva de consumo, do...
1
Corretor de seguro, direitos e de...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, contrat...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Seguro de saúde, Brasil.
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Árbitro (direito), honorários, pa...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
9
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
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