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2018-01The annulment of prima facie pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle : analyzing the Brazilian Superior Court of Justice's decision vis-à-vis U.S. case law.Torre, Riccardo Giuliano Figueira
2004-07Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2008-03Da contratualidade à nova principiologia contratual: das funções do contrato e a função social no direito privado contemporâneoSoares, Sávio de Aguiar
2004-01Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicionalBicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2007-05A ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04Estevez, Rafael Fernandes
2007-10Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código Civil de 2002Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães
2019-07As normas restritivas de cláusula arbitral e a proteção do contratante vulnerável no direito brasileiro.Oliveira, Leonardo David Quintanilha de
2007-02A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado?: considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
2004-10Contratos de adesão e condições gerais dos contratosLyra Junior, Eduardo Messias Gonçalves de
1999-07Contratos : princípios gerais : tendências do direito contratual contemporâneo : abrandamento dos princípios tradicionais : intervenção estatal crescente : impacto do Código de defesa do consumidor.Theodoro Junior, Humberto

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