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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2004-01
Cláusula de exclusividade na prestação de serviços médicos: aspectos concorrenciais e administrativos
Barcellar, Luiz Ricardo Trindade.
2004-10
Contratação direta de advogado sem licitação tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2005-07
O Novo Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/05)
Mukai, Toshio
2005-07
Mudanças na Estrutura da Contratação Brasileira
Motta, Carlos Pinto Coelho
2004-07
ISS e locação de bens móveis
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2007-07
A dispensa de licitação na contratação de remanescentes e os limites temporais inerentes ao prazo de vigência
Souza, Clayton Ribeiro de
2005-04
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Fundação Universitária
Dallari, Adilson Abreu
2005-08
Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecida
Rigolin, Ivan Barbosa
2018-01
O controle de qualidade nas contratações públicas : uma análise do instrumento de medição de resultado.
Pironti, Rodrigo
;
Ziliotto, Mirela Miró
Navegar
Autor
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Bittencourt, Sidney
2
Furtado, Madeline Rocha
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Oliveira, Antônio Flávio de
2
Pironti, Rodrigo
2
Ziliotto, Mirela Miró
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Acunha, Fernando José Gonçalves
1
Aguiar, Mônica
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Andrade, Diogo Thomson de
1
Barcellar, Luiz Ricardo Trindade.
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Fernandes, Murilo Jacoby
1
Ferraz, Luciano
1
Goron, Lívio Goellner
1
Hermes, Gustavo Cauduro
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Leister, Carolina
1
Lima, Denise Hollanda Costa
1
Martins, Angela Vidal da Silva
1
Matos, Igor Carneiro de
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Miragem, Bruno
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Morais Filho, Moacir Guimarães
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Mourano, Adriana
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Marcelo
1
Nilo, Alessandro Timbó
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Pereira, Ana Cláudia Carriello Ba...
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
1
Santana, Jair Eduardo
1
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
1
Silva, Carlos Henrique Chagas da
1
Souza, Clayton Ribeiro de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vieira, Antonieta Pereira
1
Wald, Arnoldo
Assunto
11
Licitação, Brasil.
7
Prestação de serviços, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
6
Contrato administrativo, Brasil.
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Terceirização, Brasil.
3
Administração municipal, Brasil.
2
Advogado, contratação, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concurso público, Brasil.
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Licitação, dispensa, legislação, ...
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Prestação de serviços, contrataçã...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Terceirização, contratação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, licitação,...
1
Advocacia, contratação, dispensa,...
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, fiscalização,...
1
Automóvel, locação, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência administrativa, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência pública, direito com...
1
Concorrência, Brasil.
1
Consultoria, contratação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contratos administrativos, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Crédito orçamentário, controle ju...
1
Crédito orçamentário, controle, B...
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Franquia, Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Leasing, natureza jurídica, juris...
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, jurisprudência custo, ...
1
Marca de serviço, Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, cobrança, regulação, Brasil.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Médico, Brasil.
1
Notória especialização, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Notória especialização, contrataç...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder vinculado, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de computador, Brasil.
1
Rede social, usuário, Brasil.
1
Relação médico paciente, aspectos...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviço público, tercerização, Br...
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Transporte coletivo, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
1
Turista, proteção, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Universidade, São Paulo (SP).
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
10
2010 - 2019
35
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
48
Artigo
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