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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Contratos eletrônicos no direito brasileiro : formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento.
Schreiber, Anderson
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2011-01
O diálogo das fontes nos contratos pela internet : do vínculo contratual ao conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2007-07
O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor
Lopes Junior, Osmar
2004-10
O consumo internacional através dos provedores de acesso à Internet
Vaz, Patrícia Milano
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
2016-07
Os desafios da tributação do comércio eletrônico.
Piscitelli, Tathiane
2017-03
A compatibilidade dos acordos de distribuição exclusiva e das restrições de vendas ativas com o e-commerce.
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
;
Silva, Amanda Falcão da
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Autor
2
Coelho, Fábio Ulhoa
2
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Gomes, Magno Federici
1
Lopes Junior, Osmar
1
Marques, Claudia Lima
1
Piscitelli, Tathiane
1
Schreiber, Anderson
1
Silva, Amanda Falcão da
1
Vaz, Patrícia Milano
Assunto
8
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Internet, Brasil.
2
Direito de arrependimento, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comerciante, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico.
1
Concorrência pública, Países da U...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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