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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Cuando el elemento extranjero se convierte en la excusa imperfecta (Dell Computer Corp. c. Union des consommateurs)
Velásquez Gardeta, Juan M.
2012-10
Dirigismo contratual nos contratos de saúde.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2011-11
Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúde
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2010-12
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Silva, Michael César
;
Matos, Vanessa Santiago Fernandes de
2015-01
Negociabilidade e boa-fé.
Milagres, Marcelo de Oliveira
2011-01
O contrato entre Luhmann e Habermas
Martins, Fernando Rodrigues
2014-10
Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
Gomes, Josiane Araújo
2011-04
Fontes internacionais no direito contratual brasileiro na era da desordem : uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes
Maffei, Brenda Luciana
2017-07
Questionamentos acerca da aplicação indiscriminada da função social do contrato : uma análise do impacto nos contratos de plano de saúde.
Oliveira, André Furtado de
2010-07
A majoração da cláusula penal nas relações de consumo: (inteligência do art. 413 do CCB)
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
3
Milagres, Marcelo de Oliveira
2
Antunes, Euzébio Henzel
2
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Moreira, Ana Luísa de Navarro
2
Nery Junior, Nelson
2
Oliveira, André Furtado de
2
Timm, Luciano Benetti
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Araujo, Nadia de
1
Balconi, Lucas Ruiz
1
Bandeira, Paula Greco
1
Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
1
Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues
1
Coelho, Alexandre Ramos
1
Costa, José Augusto Fontoura
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Duarte, Raquel Bitu
1
Faria, Mauro Teixeira de
1
Fernandes, Renata Regina Bueno
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Gama Junior, Lauro
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gueiros, Daniele Gabrich
1
Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini
1
Maffei, Brenda Luciana
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Matos, Vanessa Santiago Fernandes de
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Moreti, Mariana Piovezani
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Palma, Juliana Bonacorsi de
1
Piotto, Marcelo Russo
1
Polido, Walter Antonio
1
Rebelo, Nikolai Sosa
1
Reis, Iuri Ribeiro Novais dos
1
Sant’Anna, Leonardo da Silva
1
Silva, Michael César
1
Tartuce, Flávio
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Ustárroz, Daniel
1
Vargas, Daniela
1
Veloso, Sílvia Mechelany
1
Velásquez Gardeta, Juan M.
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Wang, Daniel Wei Liang
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zarelli, Renata Calheiros
Assunto
7
Função social.
6
Boa-fé.
4
Compra e venda.
4
Segurança jurídica.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Comércio internacional.
3
Direito internacional privado.
3
Inadimplemento.
3
Negócio jurídico.
2
Anulação (direito).
2
Direito de propriedade.
2
Direito à informação.
2
Parecer.
2
Plano de saúde, aspectos jurídico...
2
Teoria do direito.
2
Transação.
2
Tratado.
1
Alienação fiduciária.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem internacional.
1
Autonomia da vontade.
1
Autonomia privada.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória.
1
Bitcoin.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Capital de risco, investimento, a...
1
Capital de risco, investimento, E...
1
Cláusula abusiva.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Computação.
1
Comunicação.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência.
1
Consumo.
1
Contrato aleatório.
1
Convenção para a Solução Pacífica...
1
Cooperação internacional.
1
Crise econômica, Estados Unidos.
1
Código civil, Brasil.
1
Código civil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Direito comercial.
1
Direito das obrigações.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito e economia.
1
Direito privado.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Educação, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fluxo de caixa.
1
Foro de eleição.
1
Fundo de investimento, administra...
1
Fundo de investimento.
1
Globalização da economia.
1
Grupo etário.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, interpre...
1
Homologação de sentença estrangeira.
1
Inexecução das obrigações.
1
Inteligência artificial.
1
Intervenção.
1
Investimento em educação.
1
Lesão contratual.
1
Liquidez.
1
Luhman, Niklas, 1927-1998, interp...
1
Mercado financeiro internacional,...
1
Mora.
1
Nulidade (direito).
1
Ordem pública.
1
Pedágio.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Plano de saúde, jurisprudência, c...
1
Plano de saúde, reajustamento.
1
Política.
1
Prestação de contas.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Relação de consumo.
1
Resolução do contrato.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade.
1
Resseguro.
1
Rodovia, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Seguro.
1
Shopping center.
1
Sistema financeiro internacional,...
1
Soja.
1
Terceiros.
1
Ética.
Data do Documento
7
2011
7
2012
7
2013
6
2014
6
2017
5
2015
3
2010
3
2018
1
2019
Tipo
45
Artigo
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