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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Fator previdenciário: uma nova perspectiva
Portanova, Daisson
2008-07
Aposentadoria: ato jurídico perfeito: direito adquirido
Aguiar, Ubiratan
2013-05
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Demo, Roberto Luis Luchi
2013-05
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria : contagem de tempo de serviço/contribuição e carência
Demo, Roberto Luis Luchi
2013-05
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Demo, Roberto Luis Luchi
2020-01
Tempo mínimo de contribuição.
Martinez, Wladimir Novaes
2004-11
Contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões. Não aplicação aos Estados, enquanto não houver lei estadual disciplinando sua incidência. Inaplicação das disposições da medida provisória nº 167/2004 no âmbito dos Estados.
Pavan, Dorival Renato
2013-06
Nova aposentadoria: o direito à desaposentação, argumentações e jurisprudências
Lima, Mário Rodrigues de
2003-07
A crise da previdência
Bomfim, Benedito Calheiros
2006-03
Regimes próprios de previdência social e as emendas constitucionais nºs 41 e 47: abrangência; equilíbrio financeiro e atuarial e alíquotas de contribuição
Nóbrega, Marcos
Navegar
Autor
3
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Aguiar, Ubiratan
1
Balera, Wagner
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Dutra, Vitor Martins
1
Lima, Mário Rodrigues de
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Nóbrega, Marcos
1
Pavan, Dorival Renato
1
Portanova, Daisson
1
Soares, João Marcelino
Assunto
5
Previdência social, Brasil.
4
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Direito adquirido, Brasil.
4
Seguridade social, Brasil.
3
Reforma da previdência, Brasil.
3
Tempo de serviço (direito do trab...
3
Vereador, anistia, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, legisl...
2
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Deficiência física, classificação...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emenda constitucional, história e...
1
Empresa, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
13
Artigo
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