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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Por uma interpretação finalística em matéria de execução fiscal previdenciário-trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2014-07
Por uma interpretação finalística em matéria de execução fiscal previdenciário-trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2002-07
A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista
Pereira, Cícero Rufino
2003-01
Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2009-01
Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na justiça do trabalho
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2009-08
Contribuições sociais a cargo do empregador na execução trabalhista: o fato gerador do tributo e a incidência de penalidades moratórias
Porto, Marcelo Olson
2012-01
Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários
Costa, Gustavo Borges da
2010-03
A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias. Aspectos polêmicos. O papel precursor da Emenda constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 (artigo 114, § 3º, da Constituição federal de 1988) e sua manutenção pela Emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigo 114, inciso VIII, da Constituição federal de 1988)
Motta, José Carlos Lima da
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Autor
2
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Costa, Gustavo Borges da
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Motta, José Carlos Lima da
1
Pereira, Cícero Rufino
1
Porto, Marcelo Olson
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Assunto
4
Competência (justiça do trabalho)...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Execução trabalhista, jurisprudên...
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Fato gerador, jurisprudência, Bra...
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2014
4
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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