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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?
Fabriz, Daury Cesar
;
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
2004-07
Contribuições de seguridade social
Vianna, João Ernesto Aragonés
2019-12
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2020-01
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2010-04
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Balera, Wagner
2003-01
Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2009-08
Contribuições sociais a cargo do empregador na execução trabalhista: o fato gerador do tributo e a incidência de penalidades moratórias
Porto, Marcelo Olson
2009-05
A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados
Petry, Rodrigo Caramori
2004-09
Contribuição "Previdenciária" : Inexistência de responsabilidade do poder público
Sampaio, Alcides da Fonseca
2010-07
As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência
Petry, Rodrigo Caramori
Navegar
Autor
2
Cordeiro, Marcel
2
Petry, Rodrigo Caramori
1
Balera, Wagner
1
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Porto, Marcelo Olson
1
Sampaio, Alcides da Fonseca
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
Assunto
4
Seguridade social, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Contribuição parafiscal, Brasil.
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Financiamento, Brasil.
2
Mão de obra, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Seguridade social, impostos, Brasil.
2
Seguridade social, legislação, Br...
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, aspectos so...
1
Trabalhador autônomo, direitos e ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
5
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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