Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 121-129 de 129.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-11Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhistaSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2010-03Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhistaSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2004-09Contribuição "Previdenciária" : Inexistência de responsabilidade do poder públicoSampaio, Alcides da Fonseca
2010-07As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudênciaPetry, Rodrigo Caramori
2016-05Anexo IV da IN 1.515/2014 e adoção inicial da Lei 12.973/2014 : reflexões sobre ajuste de taxa de depreciação.Paula, José Arnaldo Godoy Costa de
2008-05Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLLBove, Paula Maranhão de Aguiar
2013-03Incidência do imposto de renda e da contribuição social sobre juros de mora derivados de crédito de precatórioCavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2012-04Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLLKirchner, Juliana Leite
2015-03As contribuições sociais ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo são tributos sobre o valor acrescido?Pinto, Alexandre Evaristo

Navegar

Autor

Assunto