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Título
Autor(es)
2006-01
A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Furian, Leonardo
;
Fensterseifer, Tiago
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
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Autor
1
Fensterseifer, Tiago
1
Furian, Leonardo
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nery Junior, Nelson
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
Tipo
2
Artigo
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