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Título
Autor(es)
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a "tradição" processual e a perspectiva fundamental dos direitos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2013-04
Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas
Pedra, Anderson Sant'Ana
2008-12
Do Amicus Curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes
Silva, Paulo Maycon Costa da
2018-05
Os obstáculos interpretativos para a concretização do artigo 203, V, da Constituição Federal.
Reis, Silas Mendes dos
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Autor
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Oliveira, Emerson Ademir Borges de
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Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Reis, Silas Mendes dos
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
Assunto
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Bonavides, Paulo.
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Estrangeiro, direitos e deveres, ...
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Interpretação da constituição, do...
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
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Jurisdição constitucional, Brasil.
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Políticas públicas, Brasil.
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1
Reforma constitucional, doutrinas...
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Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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