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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A legitimidade democrática e o Tribunal de Contas
Torres, Ricardo Lobo
2006-10
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-07
Amicus Curiae: instituto processual de legitimação e participação democrática no Judiciário politizado
Rosário, Luana Paixão Dantas do
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
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Autor
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Oliveira, Jadson Correia de
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Rosário, Luana Paixão Dantas do
1
Torres, Ricardo Lobo
Assunto
2
Democracia, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia social, aspectos const...
1
Direito processual, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, aspecto...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Réu, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
3
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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