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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
O controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos e o direito tributário.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-01
Da necessidade de harmonização do art. 554, §§ 1.º e 2.º, do novo CPC brasileiro (Lei federal 13.105/2015) com as garantias processuais do Pacto Interamericano de Direitos Humanos : do necessário controle de convencionalidade.
Cunha, Rogerio de Vidal
;
Cunha, Ana Paula Bello
2011
Constitucionalismo moderno e o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea
Cappelletti, Mauro
2012-04
Juízes deferentes?
Veríssimo, Marcos Paulo
2016-01
Necesidad e importancia de la codificación procesal constitucional.
Canosa, Eduardo Andrés Velandia
2014-10
Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democrática
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2011
Perspectivas do controle de constitucionalidade
Marinho, Josaphat
2011
Constitucionalidade da integração das Polícias Civis na Secretarias de Estado de Segurança Pública
Brito, Edvaldo
2012-07
Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen
Mello, Cláudio Ari
2011
Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Bastos, Celso Ribeiro
2
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Barroso, Luís Roberto
1
Brito, Edvaldo
1
Canosa, Eduardo Andrés Velandia
1
Cappelletti, Mauro
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Ana Paula Bello
1
Cunha, Rogerio de Vidal
1
Ferreira, Pinto
1
Ficanha, Gresiéli Taíse
1
Gomes, Frederico Augusto
1
Gozaíni, Osvaldo Alfredo
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Jobim, Marco Félix
1
Kelsen, Hans
1
Lacerda, Allan Dias
1
Marinho, Josaphat
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mello, Cláudio Ari
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Sánchez, Miguel Azpitarte
1
Veríssimo, Marcos Paulo
Assunto
3
Constitucionalidade das leis.
3
Controle jurisdicional.
3
Interpretação da constituição.
3
Norma constitucional.
3
Poder judiciário.
2
Decisão judicial, direito compara...
2
Democracia.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Efeito vinculante.
2
Jurisdição constitucional.
2
Tribunal constitucional, direito ...
1
Aborto.
1
Anencefalia.
1
Ativismo judicial.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade contributiva.
1
Constituição, Brasil, 1937.
1
Constituição, Brasil, 1967.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração dos Direitos Humanos (...
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional.
1
Direito internacional público, Fr...
1
Direito processual constitucional.
1
Direito tributário.
1
Eficácia da lei.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Inseminação artificial humana.
1
Interpretação da constituição, di...
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Norma constitucional, vigência.
1
Organização judiciária, direito c...
1
Pena de morte.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, direito comparado.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Policia Civil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio do juiz natural.
1
Princípio jurídico.
1
Segurança jurídica.
1
Segurança pública.
1
Separação de poderes.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, cireito ...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Valor (direito).
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
10
2011
4
2015
4
2016
3
2012
3
2014
Tipo
15
Artigo
9
Capítulo de Livro
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