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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
2019-08
A intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade.
Magalhães Junior, Alexandre Alberto de Azevedo
2019-12
A participação popular no controle concentrado de constitucionalidade por amicus curiae e audiências públicas : como se escolhem os escolhidos?
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2020-09
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
2021-01
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
Navegar
Autor
3
Núñez Novo, Benigno
1
Magalhães Junior, Alexandre Alber...
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
Assunto
4
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Agravo de instrumento, Brasil.
3
Decisão interlocutória, Brasil.
3
Incidente de resolução de demanda...
2
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
2
Amicus curiae, legislação, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2018
1
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
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