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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
O princípio do contraditório necessário aos processos administrativos e aos processos nos tribunais de contas.
Salles, Alexandre Aroeira
2017-05
A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-01
A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
2
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Salles, Alexandre Aroeira
Assunto
2
Absolvição, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Controle interno, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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