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Título
Autor(es)
2017-01
Amicus curiae no atual Código de processo civil aplicável aos tribunais de contas.
Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro de Miranda
2018-02
Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas.
Gulim, Marcello de Oliveira
;
Carnaúba, César Augusto Martins
2018-01
Tribunais de contas : competentes constitucionalmente para o exercício das funções administrativas e jurisdicional.
Salles, Alexandre Aroeira
;
FGV
2005-09
Ética e controle
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013-11
O papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2014-01
Os tribunais de contas e a eficiência das políticas públicas
Chadid, Ronaldo
2013-03
Algumas reflexões acerca do princípio da segurança jurídica no exercício do controle externo pelos Tribunais de Contas diante das dificuldades decorrentes do volume processual e ineficiência – Inaplicabilidade prescrição e da decadência e apresentação de alternativas para racionalização administrativa e razoável duração dos processos nas Cortes de Contas
Borges, Maria Cecília
2017-09
Transparência administrativa e o controle externo dos tribunais de contas.
Borges, Priscila Kelly Fernandes Pedroso
2018-03
A função jurisdicional dos tribunais de contas.
Paula, Denise Mariano de
;
Guerra, Evandro Martins
2006-07
O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas
Farias, Luciano Chaves de
Navegar
Autor
1
Borges, Maria Cecília
1
Borges, Priscila Kelly Fernandes ...
1
Braga, Paulo César
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chadid, Ronaldo
1
Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro...
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Farias, Luciano Chaves de
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Guerra, Evandro Martins
1
Gulim, Marcello de Oliveira
1
Iocken, Sabrina Nunes
1
Lages, Marcus Vinicius Paixão
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nóbrega, Marcos
1
Paula, Denise Mariano de
1
Paula, Erivaldo Pereira de
1
Reiner, Michael Richard
1
Salles, Alexandre Aroeira
1
Vuolo, Cassyra L.
Assunto
4
Fiscalização financeira e orçamen...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado, legislação, Brasil.
1
Auditoria externa.
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da Advocacia e ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função pública, natureza jurídica...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, do...
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Jurisdição, jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério Público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, controle, B...
1
Orçamento público, controle,.
1
Poder Judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas, investimento,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Superior Tribunal de Justiça (STJ...
1
Transparência na administração pú...
1
Tribunal de contas, aspectos cons...
1
Tribunal de contas, história, Bra...
1
Tribunal de contas, modelo, análi...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
19
Artigo
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