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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
2016-01
A quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais?
Denczuk, Tatiana
;
Ferreira, Daniel
2018-07
O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Oliveira, Alexandre Máximo
2011-10
Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas
Faro, Julio Pinheiro
Navegar
Autor
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Denczuk, Tatiana
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferreira, Daniel
1
Figueiredo, Marcelo
1
Oliveira, Alexandre Máximo
Assunto
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2011
1
2018
Tipo
4
Artigo
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