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Título
Autor(es)
2007-10
Estado social de derecho y control jurídico de efecacia de la administración pública
Pastor, Juan Alfonso Santamaria
2015-04
A cooperação como alternativa ao antagonismo garantismo processual/ativismo judicial
Aurelli, Arlete Inês
2007-01
O Supremo Tribunal Federal brasileiro e outros tribunais constitucionais sul-americanos: breve estudo comparado
Roman, Flávio José
2017-07
O processo estrutural como instrumento adequado de controle de políticas públicas (uma análise empreendida à luz das experiências jurisdicionais argentina, colombiana e brasileira perante a crise do sistema prisional).
Azevedo, Júlio Camargo de
2008-03
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: considerações práticas
Souza, Carolina Yumi de
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Autor
1
Agra, Walber de Moura
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Cappelletti, Mauro
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Garoupa, Nuno
1
Padilha, Elisângela
1
Pastor, Juan Alfonso Santamaria
1
Piske, Oriana
1
Roman, Flávio José
1
Ruiz, Jorge Fernández
1
Ruocco, Graciela
1
Souza, Carolina Yumi de
1
Veríssimo, Marcos Paulo
Assunto
3
Controle da constitucionalidade.
3
Poder judiciário.
2
Ativismo judicial.
2
Direito constitucional.
2
Discricionariedade.
2
Juiz, poderes e atribuições.
2
Jurisdição constitucional.
2
Tutela jurisdicional.
1
Administração pública, aspectos j...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, controle.
1
Administração pública.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Autonomia administrativa.
1
Capacidade contributiva.
1
Carta rogatória.
1
Contraditório.
1
Controle externo.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Cooperação.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e economia.
1
Direito internacional público, Fr...
1
Direito tributário.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito, aspectos econômicos.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Eficácia, aspectos constitucionais.
1
Isonomia constitucional.
1
Jurisdição internacional.
1
Justiça social.
1
Legitimidade.
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Magistrado.
1
Poder discricionário, controle ju...
1
Poder discricionário.
1
Poder público.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Processo civil, filosofia.
1
Processo civil.
1
Processo penal internacional.
1
Religião e política, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tribunal constitucional, organiza...
1
Tribunal supremo.
Data do Documento
7
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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