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2009-05
Aspectos atuais da prisão dissuasória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2008-01
Socialização e criminalização dos riscos: conflitos entre a teoria da racionalidade moderna e a teoria penal liberal clássica
Jamar, Izabela Lopes
2009-09
Direito Tributário e controle social
Baltazar, Antonio Henrique Lindemberg
2006-10
Instrumentos processuais de controle social da atuação reguladora do estado contemporâneo brasileiro: limites à autonomia das agências reguladoras
Lehfeld, Lucas de Souza
2009-07
"Vontade da constituição" (K. Hesse) de 1988: o exercício ideal da democracia participativa no controle da administração pública na constituição federal
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
2006-08
A sociedade e o controle externo
Faccioni, Victor José
2006-07
O bárbaro e o contratualista
Nienov, Christian Otto Muniz
2003-07
O controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade
Leal, Rogério Gesta
2005-11
O controle social do Poder Judiciário, a independência da magistratura e o caráter político da função jurisdicional
Fonseca, William Lopes da
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Autor
2
França, Phillip Gil
1
Baltazar, Antonio Henrique Lindem...
1
Faccioni, Victor José
1
Fonseca, William Lopes da
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Jamar, Izabela Lopes
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Mileski, Helio Saul
1
Nienov, Christian Otto Muniz
1
Oliveira, Cristiane Catarina Fagu...
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Vieira, Luís Guilherme
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Administração pública, controle, ...
3
Cidadania, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Autotutela administrativa, Brasil.
2
Controle administrativo, Brasil.
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Controle externo, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Fiscalização financeira e orçamen...
2
Justiça social, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, participaç...
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadão, participação política, B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conselho municipal, competência, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
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Corrupção, Brasil.
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Criminalização, Brasil.
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Criminologia, Brasil.
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Democracia, Brasil.
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Despesa pública, controle, Brasil.
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Direito tributário, Brasil.
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Direitos políticos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juiz, nomeação, aspectos político...
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Política criminal, legislação, Br...
1
Políticas públicas, administração...
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
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Segurança pública, Brasil.
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Sentença penal, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
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Sociologia jurídica, Brasil.
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Teoria do direito, Brasil.
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Voto, Brasil.
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Ética social, Brasil.
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2008
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15
Artigo
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