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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-12
Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor
Violin, Tarso Cabral
2011-07
Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
Pereira, João Gabriel Gomes
2010-01
Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setor
Pereira, João Gabriel Gomes
2012-04
Financiamento público de atividades desenvolvidas por entidades do terceiro setor: problemas a serem solucionados e objetivos a serem atingidos
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2017-04
A natureza jurídica do contrato de apoio a projetos.
Martins, Paulo Haus
2011-01
A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos
Silva, Ronaldo Quintanilha da
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Autor
2
Pereira, João Gabriel Gomes
1
Martins, Paulo Haus
1
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
1
Silva, Ronaldo Quintanilha da
1
Violin, Tarso Cabral
Assunto
2
Contrato, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Administração de projetos, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de financiamento, nature...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Transferência de recursos, normas...
Data do Documento
5
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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