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Autor(es)
2003-01
Tratamento jurídico internacional da corrupção: a Convenção Interamericana contra a Corrupção da OEA e a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da OCDE
Ramina, Larissa
2011-04
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Ayala, Patryck de Araújo
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-10
Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito interno
Alle, Saulo Stefanone
2012-04
Estado socioambiental: elementos e desafios de um projeto jurídico-político
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2004-08
A lavagem de dinheiro e a lei brasileira
Frossard, Denise
2013-02
A assistência jurídica recíproca no combate ao crime transnacional
Ramos, Fabiana D'Andrea
2012-07
Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio direto
Giacomolli, Nereu José
;
Santos, Laura Rodrigues dos
2008-12
Código modelo de cooperacíon interjurisdiccional para Iberoamérica: exposición de motivos
-
2016-01
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral.
Silva, Solange Teles da
;
Costa, José Augusto Fontoura
;
Fenzl, Norbert
;
Apostolova, Maria
;
Sola, Fernanda
2008-07
O estado transnacional ambiental em Ulrich Beck e suas implicações como Estado Constitucional e a Administração Pública
Cruz, Paulo Márcio
;
Bodnar, Zenildo
;
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Navegar
Autor
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Adriano, Carlos Eduardo
1
Alemanno, Alberto
1
Alle, Saulo Stefanone
1
Apostolova, Maria
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Bodnar, Zenildo
1
Borges, Carla Gonçalves
1
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
1
Caparrós, Eduardo A. Fabián
1
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
1
Cepeda, Ana Isabel Pérez
1
Costa, José Augusto Fontoura
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Fachin, Jéssica
1
Fenzl, Norbert
1
Freitas, Edmundo Gouvêa
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Frossard, Denise
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
La torre, Ignacio Berdugo Gómez de
1
Ramina, Larissa
1
Ramos, Fabiana D'Andrea
1
Santos, Laura Rodrigues dos
1
Silva, Solange Teles da
1
Sola, Fernanda
1
Sánchez, Carmen Demelsa Benito
Assunto
3
Corrupção.
3
Direito internacional público.
3
Organização internacional.
2
Carta rogatória, Brasil.
2
Carta rogatória.
2
Corrupção administrativa.
2
Corrupção, União Européia.
2
Direito penal internacional.
2
Execução de sentença estrangeira.
2
Globalização da economia.
2
Jurisdição internacional.
2
Política ambiental, Amazônia.
2
Política internacional, aspectos ...
2
Proteção ambiental, Amazônia.
2
Proteção ambiental.
2
Sentença estrangeira.
1
Acesso à informação.
1
Acesso à justiça.
1
Administração pública, globalização.
1
Amazônia, aspectos ambientais.
1
Análise de risco.
1
Assistência judiciária.
1
Assistência recíproca.
1
Bacia hidrográfica, Amazônia.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Competência internacional.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Comércio internacional, regulação.
1
Comércio internacional.
1
Contraditório, Portugal, Angola.
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Corrupção administrativa, controle.
1
Corrupção na política, Brasil, Es...
1
Corrupção, aspectos político, asp...
1
Corrupção, Brasil, Espanha.
1
Corrupção, prevenção.
1
Crime ambiental.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime funcional.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Custo benefício, análise.
1
Decisão judicial.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Diplomacia.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Empresa transnacional, globalização.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Federalismo.
1
Funcionário público.
1
Guerra civil, Síria.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Investigação criminal.
1
Jurisdição.
1
Justiça internacional.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, direito comp...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Litispendência, Portugal, Angola.
1
Meio ambiente.
1
Mercado comum, América Latina.
1
Migração.
1
Ordem pública, Portugal, Angola.
1
Pacto Amazônico (1978).
1
Poluição.
1
Política criminal.
1
Portugal. [Código de processo civ...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal internacional.
1
Recursos hídricos, regulação.
1
Relações exteriores.
1
Sentença arbitral, Portugal, Angola.
1
Sistema penal.
1
Soberania.
1
Suborno.
1
Teoria do Estado.
1
Tratado, direito comparado.
1
Tratado, interpretação.
1
Tratado.
1
Tribunal internacional.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
13
2010 - 2019
9
2001 - 2009
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