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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Podem as cooperativas participar de licitação?
Santana, Jair Eduardo
;
Guimarães, Fábio
2007-11
Cooperativas: existe direito de preferência no certame licitatório?
Harada, Kiyoshi
2006-01
A equalização dos preços das cooperativas em licitações públicas
Bittencourt, Sidney
2006-01
Concorrência desleal nas licitações
Souto, Marcos Juruena Villela
2007-04
A participação das sociedades cooperativas em licitações
Corteze, Mário José
2003-08
Cooperativas: direito a isenção?
Rosa, Fábio Bittencourt da
2008-02
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2008-09
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6204/07
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2003-08
A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatório
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2005-02
Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca da participação de cooperativas em licitações
Reis, Samuel Mota de Souza
Navegar
Autor
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Bittencourt, Sidney
1
Corteze, Mário José
1
Guimarães, Fábio
1
Harada, Kiyoshi
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Reis, Samuel Mota de Souza
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Santana, Jair Eduardo
1
Souto, Marcos Juruena Villela
Assunto
6
Licitação, Brasil.
3
Licitação, normas, Brasil.
2
Cláusula contratual, normas, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Microempresa, licitação, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Cooperativismo, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, natureza jurídic...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
2
2003
2
2006
2
2007
2
2008
1
2000
1
2005
Tipo
10
Artigo
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