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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03-08
O novo regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
2010-06-14
Novo regulamento da corte interamericana de direitos humanos
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
2014-08
Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana)
Hitters, Juan Carlos
2012-06
A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Dutra, Deo Campos
2013-07
La responsabilidad internacional del Estado por omisión en materia de derechos humanos
Moras, Juan M. González
2014-06
O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
2013-02-04
A miséria da filosofia
Dantas, Josemar
2019-02
O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional.
Gradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
2023-03
Acesso à justiça e direitos humanos : é possível haver Jus Standi na Corte Interamericana?
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
2
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
1
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
1
Dantas, Josemar
1
Dutra, Deo Campos
1
Gradin, Marília Gabriela Gomes de...
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Hitters, Juan Carlos
1
Moras, Juan M. González
Assunto
2
Convenção Americana sobre Direito...
2
Direitos humanos, legislação.
1
Acesso à justiça.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalismo.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime por omissão.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, América Latina.
1
Efeito vinculante.
1
Governo militar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Saúde pública, crítica, Brasil.
1
Sentença judicial.
Data do Documento
1
2020 - 2023
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
1
Livro
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