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Título
Autor(es)
2006-07
Comissão de permanência: legalidade e necessidade
Oliveira, Marcos Cavalcante de
2017-05
A função social nos contratos como aplicação da teoria da tutela externa do crédito.
Wagner, Daniela
2005-07
Um economista e contador lendo a nova Lei de Falências
Carvalho, L. Nelson
2007-05
A ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04
Estevez, Rafael Fernandes
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
1
Carvalho, L. Nelson
1
Estevez, Rafael Fernandes
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Wagner, Daniela
Assunto
2
Devedor, Brasil.
2
Débito, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Economia regional, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresa, reajustamento, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Finanças, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Sociedade de crédito, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
4
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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