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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
2012-03
O conceito de insumo para fins de não cumulatividade do PIS e da Cofins
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2006-12
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Marins, James
2009-09
Créditos de PIS/Cofins sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da Lei nº 11.898/2009, a ofensa aos princípios da isonomia, o conceito de insumos aplicável às contribuições e a não cumulatividade plena do PIS/Cofins
Bergamini, Adolpho
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Autor
1
Bergamini, Adolpho
1
Chaves, Helder Silva
1
Marins, James
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
Assunto
2
Bitributação, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição social, aspectos con...
2
Insumo, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2009
1
2012
1
2013
Tipo
4
Artigo
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