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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2005-01
Meio ambiente e direito penal brasileiro.
Reale Junior, Miguel
2007-02
Tutela penal ambiental.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
2014-07
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica: entre a tradição e a superação normativa
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2019-08
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-06
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2014-01
Reflexões acerca do projeto de Código Penal: PL nº 236/12
Paschoal, Janaina Conceição
Navegar
Autor
2
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2
Reale Junior, Miguel
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
Assunto
4
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Tipo penal, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Bras...
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, aná...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Reforma penal, doutrinas e contro...
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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